STATUS LEGAL
Innovative Media Inc. é proprietéria e editora de ZENIT em todos os idiomas. És uma sociedade sem fins lucrativos do estado de Nova York, Estados Unidos, que é também titular deste web site e dos direitos autorais de todos os conteúdos publicados no mesmo, menos os textos nos quais se cite explicitamente que a titularidade dos direitos pertença a outra pessoa..
Em uma carta datada de 15 de outubro de 2001, o Serviço de Rendas Internas dos Estados Unidos (IRS) informava que Innovative Media Inc. está "isenta dos impostos federais sob a seção 501 (a) do Código de Rendas Internas como uma organização descrita na seção 501 (c) (3), 509(a)(1) y 170(b)(1)(A)(iv)."
Este reconhecimento oficial determina que as contribuições dos doadores dos Estados Unidos através de Innovative Media Inc. para apoiar a ZENIT, são dedutíveis para efeitos dos impostos federais, pela seção 170 do Código.
Para ver a carta oficial enviada pelo IRS a Innovative Media Inc. clique aqui.
Para deduzir contribuições a Innovative Media Inc., você pode especificar que o Número de Identificação (EIN) de Innovative Media Inc. é 22-3587621.
Já que Innovative Media Inc. é uma organização sem fins lucrativos descrita nas seções 501(c)(3) y 509(a)(1) e 170(b)(1)(A)(iv) do "Código de Renda Interna" dos Estados Unidos, também doadores do México podem deduzir sua contribuição para Innovative Media Inc. para efeitos dos impostos mexicanos como está indicado no Artigo 22 do tratado de impostos México/EUA, firmado em 18 de setembro de 1992 e publicado em 31 de janeiro de 1994, e no número 17 do conseguinte Protocolo Firmado.
No caso de doações procedentes de pessoas residentes no México, para dar §a administração de ZENIT a possibilidade de emitir e enviar o recibo do donativo que permite a dedução do mismo, é necessário que o doador do México nos comunique de forma completa seu nome, sobrenome, RFC e domicílio. Logo, para preencher na forma correta a declaração de impostos deve por no espaço do RFC relativo à Entidade que recebeu a doação a seguinte chave: EXT990101NI4.
Nos diversos países, Innovative Media Inc., realiza sua atividade diretamente ou em colaboração com "Fundación ZENIT España", "Association ZENIT" -na França-, "ZENIT eV" -na Alemanha-, "Associação ZENIT Brasil" -no Brasil-, todas elas também sem fins lucrativos nos respectivos países.
"ZENIT España" é uma Fundação sem fins lucrativos e direcionada ao estudo, divulgação e promoção da cultura e dos valores cristãos na sociedade, inscrita no Registro de Fundações do Ministério da Educação, Cultura e Esporte da Espanha, com data de 27 de novembro de 2003.
O status de "ZENIT España" e a possibilidade de deduzir os impostos de donativos enviados à Fundación por parte de pessoas residentes na Espanha, pode ser comprovada consultando a certificação expedida pela Agência Tributária - Delegación Especial de Madrid.
Para a emissão e o envio do recibo do donativo que permita a dedução do mesmo na Espanha, é necessário que o doador nos comunique de forma completa seu nome, sobrenome, NIF/CIF e domicílio.
A "Association ZENIT" é uma associação com o fim de promover os valores e os ensinamentos da Igreja Católica, sobretudo, mediante a atividade editorial. Foi reconhecida oficialmente na França em 3 de abril de 2004 (cf. Journal Officiel da República Francesa) .
Em coerência com as disposições legais francesas de 18 de janeiro de 2005, os donativos enviados à "Association ZENIT" pelos leitores da Francia metropolitana e Guadeloupe, Martinique, Réunion, Guyane, dão direito a uma dedução de impostos de 66% do importe até o limite de 20% dos impostos.
"ZENIT eV" é uma associação sem fins lucrativos registrada na Alemanha. A possibilidade de deduzir os impostos dos donativos enviados a "ZENIT eV" por parte de pessoas residentes na Alemania, pode ser comprovada consultando a certificação expedida pelo escritório de impostos.
A "Associação ZENIT" é uma associação sem fins lucrativos registrada no Brasil em 14 de fevereiro de 2002 no 3º Ofício de Registro de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas de Curitiba, com o nome de Associação Zenit de Difusão Cultural”, posteriormente mudando sua sede para São Paulo e seu nome para “Associação Zenit Brasil”, com registro no 5º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas de São Paulo. Atualmente as doações enviadas à «Associação ZENIT Brasil» dos leitores residentes no Brasil não são ainda dedutíveis nos impostos desse país.
